BeiraLabs

Termos de Serviço

Última atualização: 14 de setembro de 2026

1. Identificação

A BeiraLabs é uma marca operada por FERNANDO DE MELLO COSTA, empresário em nome individual, NIF 327183942.

2. Serviço

A BeiraLabs disponibiliza ferramentas de software para centralizar e gerir conversas e interações de negócio, incluindo, quando autorizado, integrações com Messenger e Instagram.

3. Relação com a Meta

A BeiraLabs não é afiliada, patrocinada nem gerida pela Meta. Facebook, Instagram, Messenger e Meta pertencem aos respetivos titulares.

4. Responsabilidades do cliente

O cliente deve fornecer informação correta, proteger as suas credenciais, possuir autorização sobre os ativos Meta ligados, cumprir a legislação, os termos aplicáveis e as políticas Meta. Não pode usar a plataforma para spam, fraude, conteúdo ilícito ou tratamento indevido de dados pessoais.

5. Integrações Meta

O cliente autoriza o acesso apenas às permissões necessárias e pode revogar a integração nas definições da plataforma ou da conta Meta. A disponibilidade depende dos serviços e das políticas Meta.

6. Disponibilidade e alterações

Não é garantida disponibilidade ininterrupta. Poderão ser efetuadas atualizações e alterações necessárias ao serviço.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e os conteúdos pertencem à BeiraLabs ou aos respetivos titulares. O cliente recebe um direito limitado e não transferível de utilização durante a vigência do serviço.

8. Suspensão e cessação

O serviço pode ser suspenso por incumprimento, risco de segurança, exigência legal ou violação de políticas aplicáveis.

9. Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos limita direitos ou responsabilidades que não possam ser limitados pela lei aplicável.

10. Lei aplicável e contacto

Aplica-se a lei portuguesa. Para questões sobre estes Termos, contacte info@beiralabs.pt.